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Avisos Legais

Informação essencial sobre a entidade responsável pelo website, utilização dos conteúdos e enquadramento das restantes políticas.

Revisto em 2026-08-10
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Identificação

Este website é disponibilizado pela Cyberprotech Unipessoal, Lda., NIPC 518 608 565, com atividade em Loulé, Algarve, Portugal. Cyberprotech® é a designação comercial utilizada no presente ecossistema digital.

Para questões relacionadas com o website ou com esta informação, pode utilizar o endereço info@cyberprotech.pt.

Marca registada

Cyberprotech® é uma marca registada em Portugal, com o registo de Marca Nacional n.º 639923. O símbolo ® identifica a proteção da marca e não deve ser removido ou utilizado de forma suscetível de criar associação, patrocínio ou autorização inexistentes.

O registo abrange serviços relacionados com cibersegurança, proteção de dados, tecnologia, sistemas, redes, plataformas e operações digitais, incluindo:

  • Consultoria em segurança da Internet, segurança de dados e segurança informática.
  • Segurança, proteção e recuperação em tecnologias de informação.
  • Análise de ameaças e gestão de riscos de segurança informática.
  • Design e desenvolvimento de sistemas de segurança de dados eletrónicos.
  • Desenvolvimento, criação e configuração de plataformas, sistemas e redes informáticas.
  • Conceção e consultoria relacionada com bases de dados e aplicações em rede.
  • Manutenção de software relacionada com segurança e prevenção de riscos informáticos.
  • Hospedagem de websites e prestação de informação tecnológica online.
  • Assistência técnica, supervisão e monitorização de redes e sistemas de segurança.
  • Engenharia, consultoria tecnológica e administração de direitos de utilizadores.
  • Serviços de proteção de dados.

Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, identidade visual, estrutura, software e restantes conteúdos originais deste website pertencem à Cyberprotech ou são utilizados com autorização.

A consulta e a citação limitada para fins informativos são permitidas quando identificada a fonte. A reprodução, adaptação, exploração comercial ou distribuição substancial exige autorização prévia, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.

Natureza da informação

Os conteúdos jurídicos, regulatórios, técnicos e operacionais têm finalidade informativa e educativa. Não substituem aconselhamento jurídico, auditoria, avaliação de risco ou análise ajustada à organização.

Apesar do processo editorial e da referência a fontes primárias, a legislação, orientações e circunstâncias podem mudar. Confirme sempre os atos oficiais e a aplicabilidade ao caso concreto.

Ligações externas

As ligações para diplomas, autoridades, plataformas e outros websites são disponibilizadas por conveniência. A Cyberprotech não controla a disponibilidade, segurança, políticas ou conteúdo desses serviços externos.

Responsabilidade

A Cyberprotech procura manter o website disponível, seguro e correto, mas não garante funcionamento ininterrupto nem ausência absoluta de erros. A utilização da informação e dos recursos deve ser acompanhada de validação adequada ao respetivo contexto.

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